Comprometimento, agilidade e eficiência.
Nossa equipe trabalha unida para gerar o melhor resultado possível, trazendo ao cliente tranquilidade, segurança jurídica, redução de custos e a prevenção e solução de conflitos.
VOA Advogados: Proporcionando ao cliente segurança e tranquilidade.
Buscamos proporcionar ao cliente condições para um melhor impulsionamento de seus negócios, garantindo segurança jurídica e redução de custos, além de prevenir e solucionar conflitos, por meio de uma equipe altamente especializada e colaborativa.
Algumas das soluções
jurídicas em que somos especialistas.
Divórcios e inventários
Nosso escritório possui uma equipe altamente qualificada e experiente na solução de demandas envolvendo divórcios e inventários.
Assessoria imobiliária
Assessoramos o empreendedor imobiliário em todas as etapas dos loteamentos, edifícios residenciais e comerciais, galpões e fazendas.
Negociações imobiliárias
Negociamos aquisições imobiliárias, realizamos investigação prévia acerca da regularidade e segurança jurídica da aquisição e fazemos contratos de acordo com as particularidades de cada empreendimento.
Visto para os Estados Unidos
Assessoramento para obtenção dos mais diversos tipos de visto para os Estados Unidos, por meio de profissional com formação em universidade americana e experiente no assunto.
Áreas do Direito que
atuamos com eficiência.
Confira algumas das
notícias e artigos mais lidos.
Relações de consumo, comerciais e contratuais.
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Da elaboração de contratos à demandas consultivas.
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Empresas privadas prestadoras de serviços públicos.
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Planejamento patrimonial e sucessório de PF e PJ.
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Em defesa de Empresários no consultivo e contencioso.
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Dúvidas comuns
A partilha de bens no divórcio depende do regime de bens adotado no casamento e da forma de aquisição de cada bem especificamente. Por exemplo, caso você compre um imóvel durante o casamento pelo regime da comunhão parcial, em caso de divórcio esse imóvel será partilhado meio a meio. Entretanto, caso você receba esse imóvel em doação durante o casamento pelo regime da comunhão parcial, o imóvel não deverá ser partilhado.
Caso você não tenha se casado no civil mas viva como se fosse casado, terá que partilhar os bens como se casado fosse. Entretanto, nesses casos é necessário analisar se há formalização dessa convivência e se há pacto patrimonial.
Nesses casos é importante a nomeação de um inventariante, que é a pessoa responsável por administrar os bens dos falecidos enquanto não finalizado o processo de inventário. Em qualquer caso, é importante saber se seu irmão foi nomeado inventariante para saber se ele está cumprindo os deveres deste encargo. Em alguns casos, é possível remover um inventariante caso esteja administrando mal o patrimônio. Quanto à divisão de imóveis, em alguns casos é possível através de desdobro ou divisão amigável no próprio inventário.
Antes de dividir um terreno em lotes e vendê-los é importante verificar se a localidade permite esse tipo de parcelamento do solo. Após essa verificação, é necessário obter as diretrizes municipais para loteamento. Em seguida, apresentar os projetos, memoriais e cronograma de infraestrutura para obter a aprovação da prefeitura e o registro do empreendimento. ATENÇÃO: Caso você não siga o passo-a-passo determinado na Lei antes de lotear, você corre o risco de praticar crimes ambientais, além de poder ser processado civilmente pelos compradores.
A venda de imóveis cujas obras não estão concluídas somente podem ser realizadas após o registro do MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO no cartório competente. Caso você venda algum imóvel sem esse registro prévio, corre o risco de responder por crime contra a economia popular. Quanto ao custo de regularização desse tipo de empreendimento, é possível calcular, de acordo com o número de unidades, o custo de construção, o valor de mercado, o padrão de acabamento etc.
Há uma série de Leis e normas que devem ser respeitadas pelo proprietário de imóveis rurais. Antes de adquirir uma fazenda, é necessário saber se o imóvel atende todas essas Leis e se o vendedor é idôneo e cumpridor das regras específicas. Além disso, é importante saber a relação do vendedor com fazendeiros vizinhos, verificar se há disputas judiciais da propriedade ou da posse, dentre outras questões fundamentais para a segurança da negociação.
O primeiro passo é obter um passaporte, o que pode ser feito pelo site da Polícia Federal. Em seguida, é preciso seguir todo o trâmite exigido pelo Governo americano, o que envolve pagamento de taxa, preenchimento de formulário e entrevista presencial.